Política de Privacidade
Como tratamos e protegemos seus dados pessoais e informações de saúde
Introdução
A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso do Dr. Henrique Bufaiçal com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus pacientes, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação dos dados coletados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).
Dados Coletados
Coletamos informações pessoais necessárias para o adequado atendimento médico e prestação de nossos serviços, incluindo:
- Dados de identificação: nome completo, documento de identidade, CPF, data de nascimento, endereço, telefone e e-mail.
- Dados de saúde: histórico médico, condições de saúde preexistentes, medicamentos em uso, alergias, resultados de exames e outros dados relevantes para o diagnóstico e tratamento.
- Dados de convênio médico: quando aplicável, informações do plano de saúde, número da carteirinha e validade.
- Dados de utilização do site: informações coletadas automaticamente ao visitar nosso site, como endereço IP, tipo de navegador, cookies e páginas visitadas.
Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais coletados serão utilizados para as seguintes finalidades:
- Prestar serviços médicos, realizar diagnósticos, prescrever tratamentos e acompanhar a evolução clínica do paciente.
- Realizar agendamento e confirmação de consultas.
- Entrar em contato com o paciente para informações sobre consultas, exames ou tratamentos.
- Realizar processos administrativos, como faturamento, emissão de recibos e processos junto a convênios médicos.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias, incluindo a manutenção de prontuários pelo período determinado pelos órgãos competentes.
- Melhorar nossos serviços e a experiência do paciente.
Compartilhamento de Dados
Os seus dados pessoais poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações:
- Profissionais de saúde: com outros médicos ou profissionais de saúde que participem do seu tratamento, sempre respeitando o sigilo médico e com sua prévia autorização.
- Convênios e planos de saúde: para processos de autorização, faturamento e auditoria, quando aplicável.
- Prestadores de serviços: com prestadores que necessitem ter acesso a tais informações para viabilizar a prestação de serviços específicos, como laboratórios e clínicas de exames.
- Requisições legais: nos casos exigidos por lei, decisão judicial ou requisição de autoridade competente.
Em todos os casos, o compartilhamento ocorrerá apenas na medida necessária para atingir a finalidade específica e sempre observando os princípios da necessidade e adequação.
Segurança e Proteção de Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou dano acidental, incluindo:
- Sistemas de segurança digital para proteção contra acesso não autorizado.
- Acesso restrito a informações de pacientes, limitado apenas a profissionais autorizados.
- Treinamento de nossa equipe sobre práticas de proteção de dados e confidencialidade.
- Armazenamento seguro de documentos físicos e digitais.
Direitos dos Titulares
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, você tem os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento: você pode solicitar a confirmação de que seus dados pessoais estão sendo tratados.
- Acesso aos dados: você pode solicitar acesso aos seus dados pessoais que mantemos.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Informação sobre compartilhamento: você pode solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
- Revogação do consentimento: você pode revogar o consentimento a qualquer momento, quando aplicável.
Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através dos canais de comunicação indicados ao final desta política.
Período de Retenção
Seus dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando-se:
- O período de retenção de prontuários médicos, conforme determinado pela legislação aplicável (atualmente, 20 anos após o último registro, de acordo com a Resolução CFM nº 1.821/2007).
- Obrigações legais, regulatórias e contratuais.
- Períodos necessários para fins de auditoria e prestação de contas.
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Atualizações da Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações em nossas práticas de privacidade. Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre como estamos protegendo suas informações.
Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato através da nossa página de Contatos.
Alguma dúvida sobre sua privacidade?
Estamos comprometidos com a transparência e a proteção dos seus dados pessoais. Se tiver dúvidas sobre como tratamos suas informações, entre em contato conosco.